Você já sentiu que simplificação de leis é um tema excessivamente técnico e distante da realidade do território, ficando em segundo plano diante das urgências do dia a dia? Na prática, decisões sobre legislação municipal impactam diretamente a capacidade de atrair investimentos, manter empresas ativas e estimular novos empreendimentos.
No 5º episódio do podcast Desenvolvimento que Transforma, o debate parte da importância de reconhecer a vocação econômica de cada município e construir normas que dialoguem com essa realidade específica. Quando o poder público olha para as características produtivas locais, cria-se um ambiente mais favorável ao crescimento sustentável e à geração de oportunidades.
A simplificação de leis surge como estratégia central para reduzir entraves burocráticos que dificultam a abertura de novos negócios e limitam o aproveitamento do potencial econômico do território. Códigos de obras, leis de uso e ocupação do solo e processos de formalização, quando claros, atualizados e ágeis, contribuem para evitar a fuga econômica para municípios vizinhos e aumentam a atratividade para novos investimentos. Experiências como o Polo de Lingeries no Norte de Minas mostram como a legislação pode atuar como aliada do desenvolvimento local.
Outro ponto abordado é a regularização fundiária, fundamental para garantir segurança jurídica e ampliar o acesso dos pequenos negócios ao crédito. Ao possibilitar garantias reais, esse processo fortalece cadeias produtivas, estimula investimentos e contribui para um ambiente de negócios mais estruturado e competitivo.
Ao longo do episódio, fica evidente que o desenvolvimento econômico municipal depende de escolhas legais alinhadas à realidade local e capazes de transformar normas em instrumentos de crescimento. Assista ao episódio e reflita sobre como ajustes na legislação podem gerar impactos concretos e duradouros no território.
Conheça o Sebrae! Fale com um de nossos especialistas no Atendimento Online, ligue para nossa Central de Atendimento no telefone 0800 570 0800 ou visite a Agência de Atendimento mais próxima.